Gestão de Passivo Tributário
Dívidas fiscais não gerenciadas crescem silenciosamente com multas e juros Selic, bloqueiam certidões negativas, travam operações e expõem patrimônio a penhoras. A MV Consultores mapeia, estrutura e equaciona o passivo tributário da sua empresa com estratégia, negociação qualificada e soluções que restauram a regularidade fiscal sem comprometer o capital de giro.
Nossos números
+200
clientes atendidos
+R$ 1 BI
em impostos recuperados
+12
estados atendidos
O que é Gestão de Passivo Tributário
O passivo tributário é o conjunto de todas as obrigações fiscais que uma empresa deve ao Fisco tributos vencidos e não pagos, parcelamentos em aberto, autos de infração, execuções fiscais e contingências fiscais ainda não reconhecidas no balanço. Quando esse passivo não é gerenciado com estratégia, ele se torna um risco silencioso que corrói o caixa, bloqueia certidões, impede contratos e expõe o patrimônio dos sócios a responsabilizações.
A gestão de passivo tributário é o serviço que mapeia, dimensiona e equaciona essas obrigações de forma estruturada negociando as melhores condições de regularização junto à Receita Federal, PGFN e SEFAZs, e garantindo que a empresa recupere a regularidade fiscal com previsibilidade de fluxo de caixa e segurança jurídica para operar e crescer.
Na prática: significa transformar um passivo que paralisa a empresa em um compromisso controlado com parcelas adequadas ao caixa real do negócio, débitos com exigibilidade suspensa durante a negociação e um cronograma claro para alcançar e manter a regularidade fiscal.
Passivo Tributário Declarado
Débitos já confessados pelo contribuinte via DCTF, GIA, EFD-REINF e demais obrigações acessórias, mas ainda não pagos tributos federais, estaduais e municipais com ou sem parcelamento formalizado, incluindo inscrições em Dívida Ativa da União e dos estados.
Passivo Tributário Contingente
Riscos fiscais ainda não reconhecidos: autuações em andamento, divergências entre escrituração e declarações entregues, posições tributárias questionáveis e teses com probabilidade de desfecho desfavorável que precisam ser dimensionadas e provisionadas corretamente.
Passivo Tributário Oculto
Inconsistências não detectadas que podem gerar cobranças retroativas erros de classificação fiscal, aproveitamento indevido de créditos, divergências em operações intercompany e divergências entre as bases do SPED e os valores declarados nas obrigações acessórias.
Diagnóstico
Sua empresa enfrenta alguma dessas situações?
Dívida fiscal crescente sem estratégia
Débitos com a Receita Federal, SEFAZ ou prefeitura se acumulando com multas e juros Selic mês a mês sem um plano claro de regularização que evite que o passivo se torne impagável antes que a empresa possa agir.
Certidão negativa bloqueada
A empresa perde contratos com o setor público, financiamentos e operações societárias por não conseguir emitir CND ou CPEND consequência direta de débitos em aberto sem exigibilidade formalmente suspensa.
Fluxo de caixa comprometido
Parcelas de parcelamentos mal estruturados que consomem capital de giro sem que os saldos devedores diminuam proporcionalmente porque os juros e encargos superam o valor das prestações pagas mensalmente.
Parcelamentos mal estruturados
Programas de parcelamento aderidos sem análise estratégica que resultaram em obrigações superiores ao saldo devedor real consolidado ou que incluem débitos passíveis de impugnação e que poderiam ser cancelados por defesa administrativa.
Contingências fiscais não mapeadas
Autuações em andamento e processos administrativos que representam riscos tributários não provisionados, não gerenciados e não refletidos corretamente no balanço expondo a empresa a surpresas financeiras e passivos ocultos.
Risco iminente de execução fiscal
Débitos inscritos em Dívida Ativa com execução fiscal ajuizada risco real de penhora de contas bancárias via SISBAJUD, bloqueio de bens, protesto em cartório e responsabilização pessoal dos sócios-administradores.
Nossa metodologia em 4 etapas
A gestão de passivo tributário da MV Consultores segue um processo estruturado que garante mapeamento completo de todos os débitos, análise estratégica das alternativas de regularização, negociação qualificada junto ao Fisco e monitoramento contínuo sem surpresas, sem riscos ocultos e com um cronograma claro desde o início do projeto.
Diagnóstico Tributário Completo
Levantamento integral de todos os débitos federais junto à Receita Federal e PGFN, estaduais junto às SEFAZs e municipais junto às prefeituras com análise de extratos de parcelamentos ativos, DCTF, processos administrativos em andamento, inscrições em Dívida Ativa e certidões para dimensionar o passivo real total da empresa em todas as esferas.
Análise e Estratégia de Regularização
Avaliação comparativa das melhores alternativas para cada débito: parcelamentos ordinários, programas especiais em vigor (PERT, Transação Tributária da PGFN), compensação com créditos tributários reconhecidos, impugnação de débitos com inconsistências, uso de precatórios e possibilidades de exclusão de penalidades com modelagem financeira do impacto de cada opção no caixa da empresa.
Negociação e Implementação
Representação da empresa nas esferas federal, estadual e municipal para negociação das melhores condições de regularização protocolo de parcelamentos, adesão à Transação Tributária com apresentação de plano fundamentado, pedidos de compensação com créditos tributários e acompanhamento de todas as formalidades e prazos legais até a formalização de cada regularização.
Monitoramento e Prevenção de Reincidência
Acompanhamento contínuo do passivo após a regularização alertas de novos programas de parcelamento e transação disponíveis, monitoramento de débitos junto ao Simples Nacional, PGFN e SEFAZs, e implantação de rotinas de compliance para evitar que novos passivos se acumulem e comprometam novamente a regularidade fiscal conquistada.
Soluções completas de gestão de passivo tributário
Oferecemos cobertura integral em todas as frentes do passivo tributário federal, estadual e municipal para que nenhum débito fique sem estratégia e nenhuma oportunidade de regularização favorável seja desperdiçada. Da análise inicial à regularização definitiva, com suporte jurídico-tributário em todas as etapas.
01
Diagnóstico de Passivo Tributário Federal
Análise completa de débitos na Receita Federal e PGFN, incluindo IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, IRRF, INSS patronal e contribuições previdenciárias com levantamento de parcelamentos ativos, execuções fiscais em andamento e contingências não reconhecidas que compõem o passivo federal total da empresa.
02
Gestão de Passivo Estadual – ICMS e ITCMD
Diagnóstico e equacionamento de débitos junto à SEFAZ-PR e demais estados, análise de Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIM), recursos administrativos nas câmaras de julgamento estaduais e adesão a programas de parcelamento estadual com estratégia específica para cada estado em que a empresa opera.
03
Transação Tributária e Parcelamentos Especiais
Assessoria na adesão à Transação da PGFN (Lei 13.988/2020) com apresentação de plano de pagamento tecnicamente fundamentado para obter descontos de até 65% em multas, juros e encargos, parcelamento em até 120 meses e uso de precatórios ou créditos de prejuízo fiscal como forma de pagamento.
04
Defesa em Processos Administrativos Fiscais
Elaboração de impugnações, recursos voluntários ao CARF, recursos especiais à CSRF e manifestações de inconformidade para cancelamento ou redução de autuações fiscais com análise técnica de cada auto de infração para identificar vícios formais, erros de cálculo e teses defensivas aplicáveis.
05
Compensação com Créditos Tributários
Identificação e habilitação de créditos tributários reconhecidos PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, ICMS-ST para compensação administrativa com débitos exigíveis em aberto, reduzindo o desembolso efetivo de caixa e acelerando a regularização sem necessidade de captação de recursos externos.
06
Regularização de Dívida Ativa e Certidões
Estratégias para obtenção de CND e CPEND inclusive via parcelamento emergencial, suspensão judicial da exigibilidade ou transação com a PGFN para viabilizar com urgência contratos com o setor público, operações de crédito, processos de M&A e demais situações que exigem regularidade fiscal imediata.
Os benefícios de uma gestão profissional do passivo
A gestão estratégica do passivo tributário não é apenas sobre regularização é sobre transformar um problema que paralisa a empresa em um compromisso controlado, liberando a operação, restaurando a credibilidade fiscal e abrindo espaço para crescimento sustentável.
Preservação do Caixa
Condições de pagamento estruturadas conforme o fluxo de caixa real da empresa — evitando que as parcelas de regularização comprometam o capital de giro e prejudiquem a operação cotidiana do negócio.
Certidão Negativa Recuperada
Regularização que restabelece a capacidade de emissão de CND e CPEND habilitando a empresa para contratos com o setor público, financiamentos bancários, operações de crédito e transações societárias.
Segurança Jurídica e Patrimonial
Eliminação do risco de execução fiscal ativa, penhora de contas e ativos via SISBAJUD, protestos em cartório e responsabilização pessoal dos sócios-administradores por débitos da empresa.
Previsibilidade Financeira
Passivo fiscal corretamente dimensionado, provisionado e parcelado com cronograma definido permitindo planejamento financeiro confiável, tomada de decisão segura e acesso a crédito sem surpresas tributárias.
Redução de Multas e Encargos
Cancelamento ou desconto expressivo em multas, juros e encargos por meio da Transação Tributária da PGFN, de defesas administrativas bem-sucedidas e de programas especiais de parcelamento com anistia de penalidades.
Prevenção de Reincidência
Implantação de rotinas de compliance fiscal após a regularização para evitar que novos passivos se acumulem, que parcelamentos sejam quebrados por desorganização e que a empresa precise passar pelo mesmo processo novamente.
Atendemos empresas de diversos os setores
A MV Consultores atende empresas do Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional em todos os estados do Brasil, com atenção especial para o Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rondônia e Mato Grosso do Sul.
Confiam em nós
Confira algumas empresas que confiam nos nossos serviços de consultoria tributária e fiscal
Números que comprovam a nossa entrega
Em mais de 8 anos de atuação, a MV Consultores construiu um histórico sólido de resultados em gestão de passivo tributário, recuperação de créditos e regularização fiscal para empresas de médio e grande porte em todo o Brasil.
Cada projeto é conduzido por uma equipe multidisciplinar composta por advogados tributaristas, contadores, auditores, economistas e analistas financeiros garantindo cobertura técnica em todas as frentes do passivo tributário.
em impostos recuperados e passivos equacionados
empresas com passivo tributário regularizado
estados atendidos com representação qualificada
anos de experiência em consultoria tributária
Perguntas sobre
Gestão de Passivo Tributário
O passivo tributário reúne todas as obrigações fiscais de uma empresa, incluindo tributos vencidos e não pagos, parcelamentos em aberto, autos de infração e contingências ainda não formalizadas. Quando não há gestão estratégica, esse passivo cresce rapidamente devido à incidência de multa de mora (até 20%), multa de ofício (75% a 150%) e juros pela Selic, podendo até dobrar em poucos anos.
Além do aumento da dívida, a falta de controle impede a emissão de certidões negativas, restringe o acesso a crédito e participação em licitações, e pode expor o patrimônio dos sócios a responsabilizações. Em cenários mais críticos, o débito pode evoluir para execução fiscal, com bloqueio de contas e penhora de bens, comprometendo diretamente a operação e a saúde financeira da empresa.
A gestão do passivo tributário abrange todos os tributos federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, IOF, IRRF, contribuições previdenciárias (INSS e terceiros) e FGTS; estaduais, como ICMS, ITCMD e taxas; e municipais, como ISS, ITBI e IPTU relacionados aos imóveis da empresa.
Também contempla débitos do Simples Nacional, que possuem regras específicas de parcelamento e negociação junto à Receita Federal e à PGFN, incluindo DAS em atraso, parcelamentos rompidos e situações de exclusão do regime por inadimplência.
A atuação estratégica permite organizar, negociar e regularizar todos esses passivos de forma integrada, reduzindo riscos, evitando penalidades e restabelecendo a conformidade fiscal da empresa.
A CND (Certidão Negativa de Débitos) ou CPEND (Certidão Positiva com Efeitos de Negativa) é emitida quando os débitos da empresa estão regularizados ou com a exigibilidade suspensa.
A gestão de passivo tributário da MV Consultores define o caminho mais rápido e eficiente para alcançar essa regularidade, seja por meio de parcelamentos, transação tributária, impugnação de débitos, compensação com créditos ou suspensão judicial via liminar.
O prazo para obtenção da certidão varia conforme a estratégia adotada e o canal de formalização, sendo previamente definido em um cronograma claro já na fase de diagnóstico do projeto.
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A CND (Certidão Negativa de Débitos) ou CPEND (Certidão Positiva com Efeitos de Negativa) é emitida quando os débitos da empresa estão regularizados ou com a exigibilidade suspensa.
A gestão de passivo tributário da MV Consultores define o caminho mais rápido e eficiente para alcançar essa regularidade, seja por meio de parcelamentos, transação tributária, impugnação de débitos, compensação com créditos ou suspensão judicial via liminar.
O prazo depende da complexidade, volume e natureza do passivo. O diagnóstico inicial é concluído em 15 a 30 dias úteis. A regularização via parcelamento ou transação pode ocorrer entre 30 e 90 dias, conforme a modalidade. Já processos administrativos podem se estender por mais tempo, embora a exigibilidade fique suspensa desde o início.
A MV estrutura um cronograma claro e realista desde o diagnóstico, permitindo que a empresa tenha previsibilidade e segurança em todo o processo.
Sim. Embora a expertise mais aprofundada esteja na legislação da SEFAZ-PR, a MV Consultores também estrutura regimes especiais de ICMS e benefícios fiscais em outros estados, especialmente Santa Catarina, São Paulo, Rondônia e Mato Grosso do Sul.
O atendimento é realizado em todo o Brasil, de forma remota e, quando necessário, presencial, garantindo agilidade e proximidade na execução dos projetos.
Com sede em Maringá/PR e filiais em Curitiba/PR e Cacoal/RO, a MV Consultores mantém presença estratégica nas principais regiões econômicas do Sul e Centro-Oeste, oferecendo suporte técnico especializado e adaptado às particularidades de cada estado.
