Matérias - Blog
STF definirá limites da coisa julgada na área tributária em dezembro
STF definirá limites da coisa julgada na área tributária em dezembro O Supremo Tribunal Federal deve julgar em 15 de dezembro, na última semana de
Nenhum comentário
19/11/2025
Câmara aprova mudanças de icms sobre combustíveis que pode reduzir o valor em 2022
Câmara aprova Mudança em ICMS sobre combustíveis que pode reduzir o valor em 2022 A proposta deverá diminuir a volatilidade dos preços e reduzir o
Nenhum comentário
19/11/2025
O STF já tem data para julgar a constitucionalidade da multa isolada por compensação não homologada
O STF já tem data para julgar a constitucionalidade de multa isolada por compensação não homologada. Trata-se do seguinte. A Receita Federal do Brasil exige
Nenhum comentário
19/11/2025
REGIMES ESPECIAIS – PR COMPETITIVO
Os Regimes Especiais possíveis dentro do Paraná Competitivo são aqueles previstos no Decreto 6.434/2017, sendo destinados a Projetos Industriais. Transferência de Créditos (diferimento e exportação),
Nenhum comentário
16/11/2022
Categorias
Newsletter
Destaques
STF definirá limites da coisa julgada na área tributária em dezembro
17/11/2022
Nenhum comentário
VEJA MAIS
O STF já tem data para julgar a constitucionalidade da multa isolada por compensação não homologada
17/11/2022
Nenhum comentário
VEJA MAIS
Câmara aprova mudanças de icms sobre combustíveis que pode reduzir o valor em 2022
17/11/2022
Nenhum comentário
VEJA MAIS