Câmara aprova Mudança em ICMS sobre combustíveis que pode reduzir o valor em 2022

A proposta deverá diminuir a volatilidade dos preços e reduzir o custo da gasolina, do etanol e do diesel em 2022, mas também pode causar efeito inverso para o próximo governo, em 2023, com a manutenção artificial de um preço mais alto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 a favor 71 contrários e 2 abstenções, o projeto de lei do governo para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. O texto diminuirá a volatilidade dos preços e deve reduzir o custo da gasolina, do etanol e do diesel em 2022.

Após a aprovação do texto-base com 392 votos favoráveis, os deputados rejeitaram as cinco emendas apresentadas pelos partidos de oposição ainda na noite desta quarta-feira. O texto segue para análise do Senado Federal, onde governadores devem reforçar a ofensiva para tentar alterar pontos da proposta.

O projeto foi defendido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o parecer protocolado no meio do feriado pelo deputado Dr Jaziel (PL-CE).

Hoje o ICMS é um percentual entre 25% e 34% aplicado sobre o preço de venda de cada combustível, calculado pelos Estados a cada 15 dias. Com o aumento nos valores praticados pela Petrobras, estatal controlada pelo governo, subiu também a arrecadação do ICMS.